Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Problemas do ensino confessional no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Educação e Habermas

Parecer da colunista Gisele Leite.

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), pautado em uma política mais humanizada de trabalho e estudo, que garante a redução de reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano